Processo 53304/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/01/2017 11:01
Autuado em 25/01/2017 11:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1607/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1607/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017 Acórdão   1607/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual CLEBER FONTANA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2017 11:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Parecer Ministerial - 2212/17 - SMPjTC, conforme determinado na peça 11 - Acórdão - 1607/17 - S2C.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1607/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 416/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 154/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2017 15:58 DP  
12/04/2017 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1001/2017 -
15/03/2017 15:48 GCILB  
14/03/2017 17:25 SMPjTC Parecer nº 2289/2017 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Emissão online. Perda do objeto. Encerramento.
14/03/2017 14:20 GCILB  
13/03/2017 20:02 SMPjTC  
30/01/2017 15:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 416/2017 -
25/01/2017 12:07 COFIM Informação nº 39/2017 -
25/01/2017 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 154/2017 -

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